A gestão urbanística e territorial é competência exclusiva dos Municípios, como tal, existe um conjunto de serviços municipais que são prestados à população no sentido de operacionalizar os projetos particulares e/ou empresariais de todos os que escolhem o concelho da Ponta do Sol para contruir, recuperar ou melhorar as suas construções.
Esses serviços por norma têm um custo associado, pago sobre a forma de taxa. No sentido de promover um imediato acesso à informação a pagar por parte dos cidadãos, a Câmara Municipal da Ponta do Sol disponibiliza uma ferramenta que permite executar o cálculo das taxas pagar de forma intuitiva. Trata-se do Simulador de Taxas.
O simulador de taxas permite no imediato calcular os custos aproximados que poderá ter de despender para a realização de operações urbanísticas no Município da Ponta do Sol. Apresentamos alguns dos tipos de atividade que podem estar sujeitos ao pagamento de taxas:
- Ocupação de Domínio Público;
- Autorização de Utilização;
- Obras de Edificação e de Demolição;
- Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Trabalhos de Remodelação de Terrenos;
- Obras de Edificação de Instalações Especiais;
- Serviçoes específicos relacionados.
O cálculo das Taxas Municipais associados aos processos urbanísticos através do simulador de taxas urbanísticas da Ponta do Sol, permite conhecer o valor aproximado das taxas aplicáveis a cada operação, de acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais atualmente em vigor no município.
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